Desafios e soluções para o saneamento básico no Brasil

6 de setembro de 2023 Equipe Amanco Wavin

O direito ao saneamento básico no Brasil é garantido pela Constituição Federal, instituído pela Lei nº. 11.445/2007 e, mesmo assim, na prática, são mais de 30 milhões de brasileiros que vivem sem acesso a água tratada e, 100 milhões, sem serviços de coleta de esgoto.

Estes dados são do relatório anual do Instituto Trata Brasil, divulgado em 2022, e mostram que muitos brasileiros ainda vivem em situações precárias. A questão é urgente e merece atenção, e por isso é tão importante falar sobre os problemas, suas consequências e soluções possíveis. 

Leia este artigo e entenda:

• saneamento básico: problemas do Brasil;
  
• consequências dos problemas de saneamento básico;
• desafios para enfrentar esses problemas.

Saneamento básico: problemas do Brasil

Entenda os principais problemas de saneamento básico no Brasil:

Acesso limitado

Como os números que estão na introdução do artigo mostram, ainda há uma parcela significativa da população brasileira que não têm acesso adequado a serviços de saneamento básico, como abastecimento de água potável, coleta e tratamento de esgoto. Em áreas rurais e em regiões de baixa renda, especialmente, o acesso a esses serviços é precário ou inexistente.

Desigualdades regionais

As desigualdades socioeconômicas e infraestruturais no Brasil refletem-se nas disparidades regionais em termos de saneamento básico. Norte e Nordeste são as regiões que enfrentam os maiores desafios, obtendo menor cobertura de serviços e, consequentemente, os maiores índices de doenças relacionadas à falta desse tipo de tratamento.

Tratamento de esgoto insuficiente

A maior parte do esgoto gerado no Brasil não recebe tratamento adequado antes de ser descartado no meio ambiente. Muitas cidades ainda têm sistemas de esgoto precários ou ineficientes, resultando em poluição de rios, lagos e praias, além de representar riscos à saúde pública.

Escassez de água

Por mais incrível que pareça, apesar de ser o país com uma das maiores reservas de água doce do mundo, o Brasil ainda tem regiões que enfrentam diversos problemas de escassez de água. A má gestão dos recursos hídricos, a falta de investimentos em infraestrutura e as mudanças climáticas causadas pelo aquecimento global contribuem diretamente com o agravamento dessas questões.

Consequências dos problemas de saneamento básico

Além de ser, por si só, um grande problema, a falta de acesso ao saneamento básico impacta em diversas consequências negativas, como:

Precarização da saúde pública

A falta de acesso a serviços de saneamento básico adequados tem um impacto direto na saúde da população. A contaminação da água potável e a exposição a esgotos não tratados aumentam o risco de doenças transmitidas pela água, como diarréia, cólera, hepatite A e febre tifoide. 

Além disso, a precarização desses serviços também está associada a problemas de saúde respiratória, infecções parasitárias e proliferação de vetores de doenças, como mosquitos transmissores da dengue, zika e chikungunya.

Mortalidade infantil

Degradação ambiental

A falta de tratamento de esgoto e o descarte inadequado de resíduos contaminam os corpos d'água, solos e ecossistemas naturais. Isso resulta em danos ambientais significativos, como poluição da água, perda da biodiversidade e impacto negativo na flora e na fauna. 

Desigualdade socioeconômica

A ocorrência de doenças relacionadas à falta de saneamento leva a altos custos de saúde, com gastos em tratamentos médicos e internações hospitalares. Além disso, a baixa qualidade de vida e a falta de acesso a serviços básicos podem perpetuar a pobreza e a desigualdade, dificultando o desenvolvimento socioeconômico das comunidades afetadas.

Desafios para enfrentar os problemas de saneamento básico

Para atender a população com saneamento básico, existem alguns desafios. O primeiro deles é o financeiro. De acordo com o planejamento de 2035 da Agência Nacional de Águas (ANA), são necessários investimentos de R$ 149,5 bilhões. Desta cifra, R$ 101,9 bilhões são destinados à coleta de esgotos, e R$ 47,6 bilhões devem ser empregados no tratamento.

Outro desafio é entender a água como centro do desenvolvimento sustentável, uma vez que ela é fundamental neste processo. Inclusive, o Objetivo 6 da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) para o desenvolvimento defende o acesso universal e equitativo à água potável e ao saneamento até 2030. Infelizmente, como vimos acima, esta recomendação parece não ser possível quando falamos de prazos para o Brasil.

Falar sobre saneamento básico é falar sobre sustentabilidade, e talvez o maior desafio seja conciliar as demandas existentes: as necessidades da população, orçamento, cuidados com o meio ambiente e soluções.

E pensar nas soluções é tão importante que reservamos o assunto para outro artigo: confira também o nosso conteúdo sobre soluções para saneamento básico.